Guia de Equiparação Hospitalar: o que clínicas e laboratórios precisam saber
A equiparação hospitalar é um tema recorrente entre clínicas, laboratórios e sociedades médicas que apuram IRPJ e CSLL pelo Lucro Presumido. Em setembro de 2026, a IN RFB nº 2.343 trouxe novidades sobre o enquadramento. Reunimos o essencial em um guia informativo, em linguagem direta.
O que o guia aborda
O que é a equiparação hospitalar e como funciona a base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
O que o STJ decidiu no Tema 217.
Requisitos analisados na prática e o que fica de fora.
O que mudou com a IN RFB nº 2.343/2026.
As vias administrativa e judicial.
Riscos e cuidados, com um checklist de autoavaliação.
Para quem é
Para sócios e gestores de clínicas, laboratórios e sociedades médicas, e para contadores que atendem o setor de saúde.
O guia tem caráter informativo. Ele não analisa a situação específica de cada empresa, não substitui a orientação de advogado e contador e não promete resultado. Cada caso depende de fatos e documentos próprios.
